Aconteceu nesta terça-feira, dia 9 de setembro, mais uma sessão da Câmara de Vereadores de Caiçara. Na ocasião, o presidente Jorge declarou aberta a sessão cumprimentando os presentes e colocou em apreciação a ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade.

Na sequência, encaminhou a leitura do parecer da comissão de estudo referente ao projeto 108/2025 que autoriza despesas de até 30 mil reais para o evento alusivo aos 60 anos de Caiçara que acontece em Outubro. Josanete disse que a comissão composta por ela, Olivo e Raul, que não pode se fazer presente, deu seu parecer favorável ao analisar o conjunto de ações e gastos que foram apresentados pela Administração. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade.

Na sequência, a Casa passou para a leitura do Projeto de Lei nº112/2025 que abre crédito especial para atender a necessidade de realizar a despesa referente à contratação de serviços técnicos de engenharia civil no valor de 17 mil reais.   Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade.

O projeto seguinte a ser apreciado foi o de número 113/2025 que autoriza a concessão de incentivo ao produtor Acemar José Cherobinin na linha Barro do Pardo para o preparo da área que receberá uma unidade produtores de suíno com o abrigo de 6 mil animais, com até 300 horas máquina, em terraplanagem escavações e transporte de terra.

Em discussão, Raul parabenizou o agricultor e disse da importância deste investimento. Marcos pontuou que este é um investimento no nosso município e que esta despesa terá o seu retorno garantido no futuro e parabenizou  Acemar e a família pela coragem. Olivo parabenizou o produtor Acemar e aos demais agricultores que tiveram a coragem de investir e também a Administração pelo apoio despendido. Valdir parabenizou a família pelo empreendimento e pelo local escolhido, disse que por estar atuando na confecção do trabalho é sabedor de que a obra está avançada e que não necessita de 300 horas para a confecção e por isso propôs uma emenda para que seja concedido até 200 horas.

Claudio pontuou coragem da família e destacou que é até 300 horas, que será usado o que for necessário, e que não necessita dessa emenda. Adenilson disse que é favorável com a emenda do colega Valdir, parabenizou pelo local escolhido, disse que em alguns espaços foram gastos mais de 600 a 700 horas e não terminaram porque o local escolhido não era o mais ideal, e que é preciso pensar para não dar tanta despesa para a Administração. Disse ainda que gostaria que o secretário da Agricultura viesse até a Câmara, ofertar explicação de onde as máquinas terceirizadas estão trabalhando e a quantidade de horas já utilizadas, já que é dinheiro público investido.

Josanete parabenizou a família pelo empreendedorismo pelo local escolhido e concorda com a emenda para 200 horas, disse que é preciso haver uma igualdade nos projetos, já que alguns contemplavam 100, 150, outros 200 e agora 300, pontuou ainda que na justificativa se pede que tenhamos uma análise competente e criteriosa e sim o faremos, mas que somos sabedores que a terraplanagem está praticamente pronta já, e que acredita que o projeto deveria vir a casa antes porque os vereadores sim serão favoráveis aos nossos agricultores.

Olivo acha desnecessário a emenda, porque o projeto diz de até 300 horas, e não que deverá ser usada todas, mas é melhor contemplar e ter certo do que depois ficar acrescentando.

Adenilson disse não entender porque esses projetos estão vindo depois que a obra já começou, disse que é sabedor de que horas que são autorizadas na Câmara para um fim, são gastas, em alguns casos, em outros lugares e que se precisar de mais neste caso que será sim favorável.

Marcos explicou que se aumentou as horas para padronizar e não correr o risco de faltar.  A Emenda entrou em votação sendo favoráveis Valdir, Josanete, Adenilson e Valdemar, e contrários Olivo, Raul, Marcos e Cláudio, Jorge desempatou a favor da emenda e enalteceu que se faltar a Casa será parceira e que nenhum agricultor ficará desatendido.

Na sequência a casa passou para a leitura do projeto 114/2025 que autoriza a contratação temporária de uma servente e a cessão de uma servidora pública ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caiçara.

 Em discussão Cláudio cumprimentou Marcos Ferigollo presidente eleito para comandar o Sindicato e destacou que é favorável pelo relevante trabalho prestado. Josanete parabenizou Marcos pela eleição e desejou êxito, disse que veio anteriormente a casa um projeto pedindo a contratação de servente e que fomos contrários, haja visto, que sabemos que já temos profissionais que só precisam de remanejamento, e que gostaria de propor uma emenda para apenas fazer a cedência da profissional por ocasião dos relevantes serviços prestados pelo Sindicato, mas não contratar um novo profissional.

Adenilson cumprimentou Marcos Ferigollo, disse que é uma árdua tarefa e uma grande luta e desejou sucesso. Disse que foi contrário a contratação de uma servente e que todos sabem qual servidora será cedida pelo seu serviço, por sua anterior atuação na entidade, e que é favorável que ceda essa funcionária, mas que contratar acredita não ser preciso.  

Marcos disse que entende a preocupação dos colegas e que não tem como ceder sem contratar, contou que no Posto de Saúde existe essa falta de servente, apontou que a Administração tem ajudado muitas entidades e acredita que o Sindicato seja merecedor deste auxílio, haja visto que está passando por um período difícil e que oferta um grande apoio aos agricultores. Olivo afirmou que trata da maior empresa de Caiçara, os agricultores,  e que vemos que os sindicatos estão na luta pelos produtores e não vê problema nenhum em contratar uma pessoa a mais para poder ofertar esse auxílio. Raul disse compartilhar da opinião do Olivo, que é a favor de contratação e do projeto na íntegra. Valdir disse ser favorável à emenda colega Josanete.  Adenilson pediu que os colegas façam uma análise, citou que em uma Escola apenas, são 4 serventes para 18 crianças e pediu se esse número é realmente necessário, ou se poderia ser remanejado e destacou que se está havendo desvio de função é preciso rever.  Marcos pontuou julgar ser importante fazer um estudo, que temos que ver se há necessidade, mas que acredita que se estão atuando deste modo é porque precisa.  Olivo pediu a baixa para a comissão e estudo, sendo então aceita por todos os vereadores. O Projeto foi então baixado e será votado na próxima sessão.

Na sequência foi apreciado o Projeto de Lei 115/2025 pelo qual fica o Município de Caiçara autorizado a receber em doação uma fração de terras de propriedade de  Suelen Maria Scheeren, na Linha Boa Vista do Pardo para viabilizar investimentos públicos.

Adenilson se manifestou favorável e agradeceu a família pela cedência, disse que os 400 mil do deputado Busato fruto de uma solicitação dele e da vereadora Elisete dos Santos, serão utilizados na sede da comunidade, que é merecedora desse recurso. Valdir  pontuou ser favorável e que a Comunidade merece. Cláudio pontuou o parabéns a comunidade e também a Administração pela conquista. Raul parabenizou a comunidade e que está é uma conquista da Administração atual. Josanete disse que é favorável desejou que tenham êxito e que acompanhou a luta dos vereadores Adenilson e Elisete para buscar esse recurso. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade.

 A seguir foi apreciado o projeto 116/2025 que autoriza o Município a custear a inscrição de equipes na Copa Amzop Sesc 2025 sendo que o valor da inscrição será de R$ 2.293,00 (dois mil duzentos e noventa e três reais) por equipe, num total de 2 equipes inscritas, R$4.586,00 (quatro mil quinhentos e noventa e seis reais).

Josanete se disse favorável ao incentivo e custear também o transporte, afirmou que Caiçara sempre se destacou e desejou sucesso as equipes participantes. Valdemar pontuou ser favorável e disse que agora sim o projeto veio com qualidade como é preciso. Adenilson disse ser favorável e reconheceu o trabalho do Secretário de esporte  Eduardo Cansian, contou que também vai disputar um campeonato regional de bocha e que o mesmo prontamente atendeu o anseio da equipe para a confecção das camisas. Valdir disse ser favorável e parabenizou o secretário Cansian. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade.

O seguinte projeto a ser apreciado foi o de número 117/2025 que abre crédito especial considerando a necessidade de efetuar a apropriação das parcelas do pagamento da operação de crédito, usados na construção de salas de aula na Creche Municipal Vô Danilo, nas despesas da educação, se faz necessário a inclusão dos elementos: 332.90.21.00.00- juros sobre a dívida por contrato e 346.90.71.00.00- Principal da dívida contratual resgatado, incluindo valores de R$ 60.200,00 em parcelas a ser pagas ainda nesse exercício.

 Raul disse que é a favor do projeto, em votação o mesmo foi aprovado por unanimidade

Passou-se então para a leitura do Projeto de Lei 118/2025 que abre crédito especial para as despesas decorrentes do Crédito Especial, são oriundos de Transferência de instituições financeiras no valor de R$ 6.000,00(seis mil reais) para o Programa Família Saudável. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade.  

O último a ser apreciado foi o projeto de número 119/2025  que altera o dispositivo da Lei Municipal nº 846, de 21 de dezembro de 2006 e dá outras providências. A norma trata dos requisitos para ocupar o cargo de fiscal tributário.  Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade.

A casa passou então para a leitura da Moção de Congratulação de número 5/2025 assinada por todos os vereadores e a ser concedida a todos os vereadores que atuaram em Caiçara, nestes 60 anos de fundação do município a ser celebrado em outubro por seus relevantes serviços prestados.

Nas Indicações o vereador Valdir pediu melhorias nos banheiros para os funcionários. Adenilson pediu que a secretaria de obras oferte melhorias na frente do clube da comunidade da Linha Dalmolin com algumas cargas de cascalho.

Valdemar pontuou que várias pessoas pediram melhorias e pintura nas faixas de segurança que estão apagadas e da necessidade desta melhoria na pintura dos meios fios em toda a cidade assim como foi realizado no Centro.

Marcos pediu que a próxima verba de calçamento seja utilizada na via que dá acesso a propriedade de Irineu Stefanello e a família Rubin por ser um local de muitos moradores e necessidade deste cuidado.

No Grande expediente

Josanete explicou que a Moção de Congratulação, têm como objetivo prestar essa homenagem aos nossos legisladores que há 60 anos atuam por Caiçara, muitos deles trabalharam sem remuneração e já que estará acontecendo um grande evento para homenagear os que prestaram esse serviço ao Executivo, nada mais justo que dê iniciativa do Legislativo, se possa prestar esta homenagem, destacou que a Casa irá planejar de forma carinhosa este evento.  

Quanto ao projeto que foi baixado disse que ficou triste em saber que mais uma servente pediu demissão da Prefeitura e questionou o porquê que uma servente de 11 anos de carreira, pedir demissão e pontuou que deste modo é claro que vai faltar gente, afirmou que povo da indo embora, disse lamentar que secretários que recebem mensagem de WhatsApp não respondem os seus funcionários e disse acreditar que este cargo exige 24 horas de dedicação e que se não concorda que não se deveria assumir tal cargo. Pontuou que se reorganizar melhor o número de serventes consegue atender a demanda, afirmou que tem lugar que está sobrando, que se estão em desvio de função é preciso que seja recolocado no cargo onde foi contratado. Pontuou ser sabedora de que um profissional contratado como operador está trabalhando como motorista, mas com o “plus” de operador, e que se for assim com desvio de função para se ofertar uma remuneração melhor a conta nunca irá fechar. Disse ainda que foi lhe solicitado que questionasse a Administração se será descontado os dias sem trabalhar daqueles funcionários que se ausentaram para participar um Rodeio, e disse que é preciso ser justo. Parabenizou ainda toda a comunidade escolar da Paraíso da Criança em especial a diretora Carlise que têm feito em conjunto com a equipe um trabalho diferenciado, e que o evento foi lindo muito bem organizado e com ótimas apresentações. Por fim desejou um bom retorno aos colegas Olivo,Valdir e Valdemar, e disse que no próximo mês a casa irá organizar para as emendas impositivas, pela primeira vez na história e que a expectativa é grande para este projeto.

Adenilson pontuou que referente ao projeto da cedência da servidora ao Sindicato sempre será favorável pelo trabalho prestado pela entidade para os nossos agricultores e disse que Comissão de estudos irá avaliar a necessidade de uma nova contratação ou se o quadro atual já consegue atender a demanda. Pediu ainda que a Casa solicite a presença do secretário de agricultura para que venha nos contar e a toda a população, como estão sendo utilizadas as horas nas máquinas terceirizadas, já que são fruto de investimento público. Parabenizou Alcemar,  e a família pelo sentimento de empreender e pelo local escolhido que foi de fácil preparação, indicou que o secretário da agricultura converse com os candidatos a este benefício para que se escolha um local adequado que não gere muitas despesas, para que deste modo, se possa atender mais e mais agricultores. Apontou ser um defensor da agricultura e citou a importância desta para o nosso município e para a nossa economia e destacou que os agricultores estão sempre trabalhando independente dos desafios, e que sim   defende que esse incentivo seja sempre ofertado pela Administração para gerar a permanência no campo. Contou ainda que acompanhado do Valdemar estive acompanhando alguns trabalhos realizados pela Administração, como por exemplo no Distrito do Ipuaçu, onde por solicitação ainda da gestão passada foi feito o trabalho de desassoreamento, que não saiu a contento da Comunidade, mas que foi feito e disse acreditar que esse é papel do vereador, estar ao lado da comunidade. Por fim, convidou para participar da semana farroupilha, e se colocou sempre a disposição de todos.

Valdemar agradeceu a passagem de Hilário e Marlize  pelo trabalho desempenhado, parabenizou seu Acemar e Gustavo e desejou êxito. Parabenizou também o Marcos e desejou que ele faça um bom trabalho a frente do Sindicato. Disse que em deslocamento observou o trabalho da Administração no manejo das pedras na descida do Ipuaçu, e pontuou que acredita que algumas cargas de cascalho poderiam resolver o problema e que o custo do que está sendo realizado, poderia ser usado para comprar diesel para um mês, pontuou que está é a sua visão que espera que tudo possa ser feito sempre da forma mais adequada para que o dinheiro público possa ser melhor aplicado. Por fim convidou a todos para que prestigiem a Semana Farroupilha em Caiçara.  

Olivo ao usar a tribuna agradeceu ao colega Gilberto pelo trabalho desempenhado o trabalho da vereadora Elisete dos Santos do PDT e disse que conversando com ela descobriu que compartilha da mesma angústia de conquistar, que ela sempre falava de uma central de lutos municipal aqui em Caiçara e que para o ano que vem está buscando com o deputado Busato uma verba para tal, e que ele sempre há mais de dez anos falava da creche do idoso e que espera que no próximo ano possa realizar, pontuou que admiro muito o trabalho da mesma que assim como ele não pensa em vitrine, que trabalha buscando recurso independente do partido. Disse que se entristeceu que a Moção de Congratulação tenha sido elaborada apenas com a autoria da Bancada do PDT e do PP e que gostaria também que os outros partidos fizessem parte desta autoria.  Parabenizou o secretário Rogério e equipe  pelo trabalho desempenhado e que nestes oito meses já foram instalados mais de 30 bueiros além das estradas cascalhadas, disse acreditar que não é fácil assumir uma pasta e pontuou as dificuldades.

Na área da saúde disse ficar muito honrado em cada demanda que é atendida que é fruto de muito esforço e também na busca de recursos, pontuou que sim além de buscar os recursos também fiscaliza a sua aplicação.  Pontuou ainda julgar não ser questionável a aplicação de recursos para prestar as homenagens no mês de outubro. Uma vez que a casa em eventos no ano passado gastou mais de 19 mil reais, disse que merecidamente gastou esse recurso e que não questiona a decisão.

Raul afirmou que vem observando com preocupação as votações e que a credibilidade da Câmara com o Executivo é fundamental, que se o projeto pede até tantas horas nos precisamos ter essa credibilidade de dar essa confiança de que será usado somente o necessário, porque a maior parte da população acreditou no Prefeito que está ali, e que precisamos confiar um no outro, o povo fica muito feliz que o vereador faça o seu trabalho, que acredita não ser função do vereador ver a obra ou saber quanto vai se gastar, mas sim legislar e posterior ver se gastaram o dinheiro para aquela demanda. Destacou que Marcos pediu calçamento e afirmou com preocupação que uma área de terra foi comprada ali e vendida com contrato apenas para os moradores e não feito com infraestrutura da forma de que deveria tal qual o bairro que construiu, e que anda hoje com as próprias pernas que não vem pedir nada para a Administração.

Sobre a questão da cedência para o sindicato e do pedido de demissão disse que ficou sabendo que foi em razão de desentendimento pessoal entre as servidoras, e que é normal a pessoa não querer trabalhar em determinado local, e questionou o porquê  de não que autorizar essa contratação, para que a cedência possa ser feita, disse que é preciso votar confiando no trabalho desempenhado e que será o primeiro a cobrar caso este não seja o caso, que é preciso união, é preciso lutar junto.

Marcos ao usar a tribuna explicou a dinâmica da conquista das emendas e disse que foi questionado por seus eleitores e pontuou que cada deputado tem um valor a investir em cada área e que faz a destinação conforme pode e que por ocasião do partido ter poucos deputados e muitos vereadores por vezes os recursos não alcançam todos os municípios,  destacou que a atuação a busca é sim importante mas que também é preciso se observar essa dificuldade, parabenizou Olivo e Raul pelas conquistas e destacou que tais conquistas são importantes, mas que são fruto também do número de deputados e vereadores na nossa região, o que direciona assim com mais facilidade recursos. Pontuou ainda que sim todos os vereadores e qualquer cidadão pode buscar recurso, e mencionou que assim como Raul citou na sua fala, até mesmo um cidadão pode buscar recurso assim como o Adular Prevedello que nos deixou há alguns dias, e fez essa conquista conseguindo o calçamento na Linha Prevedelo.

Com relação a servente, disse que é normal que o pessoal peça para sair da prefeitura, que temos que cobrar mais do prefeito a melhoria no salário de todos os servidores, porque o mercado está carente de profissionais e aquele que pagar melhor leva, e que irá auxiliar e vereficar que se em um ponto sobrando profissionais que eles sejam remanejados, porque na saúde está faltando. Pontuou ainda que sempre será a favor do Esporte e tudo o que envolve o esporte, mas pontuou que o investimento aprovado hoje daria para pagar metade do contrato de seis meses da contratação da servente que o projeto solicitou hoje.  Por fim agradeceu e presença de todos e convidou para a próxima sessão.

Claudio parabenizou Alcemar e a família pelo empreendimento e desejou sucesso, parabenizou também o secretário de obras e agricultura pelo trabalho desempenhado. Disse que pode observar recentemente, o atendimento em Tenente Portela disse que foi muito bem atendido, mas que todos têm que aguardar e muito para o atendimento e que este é um problema da nossa saúde pública.

Pontuou se entristecer e ficar preocupado com o posicionamento dos vereadores em não querer a contratação de uma servente para que assim outra possa ser cedida para o Sindicato, disse que a entidade presta um serviço de relevância extrema no município, pontuou os serviços desempenhados e disse lamentar que agora que a entidade vem pedir um auxílio ele não é concedido de imediato. Pontuou que sairá desapontado, que observa tanta discussão entre direita e esquerda no cenário nacional que só tem gerado transtorno ao povo e que lamenta ver isso acontecendo em Caiçara.

Valdir explicou que é funcionário público e que está trabalhando na terraplanagem citada no projeto e que já foi trabalhado 35 horas e o serviço está praticamente pronto e vai sobrar muito das 200 horas. Disse que como vereador, acredita que sim, é preciso fiscalizar e cobrar e que jamais deixará de ajudar os agricultores, mas temos que é bom ter cautela, que o próprio secretário de obras e o produtor já são sabedores e que tem certeza que 200 horas vai sobrar mas que se não for o caso, sempre seremos favoráveis.

Sobre o contrato de cedência enfatizou que não foi votado contrário foi apenas baixado para ser estudado para se veneficar se existe ou não a necessidade de uma nova contratação e que isso é uma prática costumeira. Parabenizou ainda a Escola Paraíso da Criança pelo trabalho e o jantar e apresentação, todos os envolvidos, agradeceu a Hilário e Marlize pela passagem nesta casa e a todos que acompanharam a sessão.

Antes de encerrar Jorge disse que gostaria de deixar bem claro a população que o projeto de cedência da servidora para o Sindicato não foi recusado foi baixado para a comissão de estudo o que é uma prática normal e que será votado na próxima sessão. Por fim encerrou agradecendo a presença de todos e convidou que participem da próxima marcada para o dia 30 de setembro.