Aconteceu nesta terça-feira, dia 30 de setembro de 2025, mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Caiçara. O presidente Jorge declarou aberta a sessão ordinária, agradecendo os presentes, e colocando em votação a ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade. Na sequência, foi  encaminhada a leitura do Projeto de lei nº 120/2025 que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

Josanete explicou os prazos que são estabelecidos neste projeto, da responsabilidade desta votação e disse que há muito a ser estudado, citou pontos e sugeriu a baixa, para que a Comissão de Estudos possa estudar esse plano que exige muita atenção, haja visto, que este trabalho seguirá sendo norma nos próximos 4 anos. Olivo pontuou que acredita que se a Vereadora já solicitou a baixa acharia importante que a mesma fosse votada, o presidente Jorge questionou se mais algum vereador seria contra a baixa, e mediante a negativa o projeto foi baixado para a Comissão de Estudos de Finanças da Casa por unanimidade, a comissão é composta pelos Vereadores Josanete, Raul e Olivo.

Na sequência foi efetuada a leitura do Projeto de lei n°121/2025 que autoriza a concessão de gratificação única a servidores municipais pela atuação emergencial na coleta de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências. O projeto esclarece que são seis os servidores, esclarecendo a queda nos custos pelo município conquistados por esse esforço que superaram os 76 mil reais de acordo com o texto do projeto.

Valdir parabenizou a equipe disse que têm orgulho em ser colega destas pessoas e que esta bonificação deveria ser pensada também como um aumento de salário que considera defasado e que seria merecedora de um aumento constante, haja visto o desempenho destes funcionários.

Marcos disse que gostaria inclusive de aumentar o valor desta bonificação, explicou que além de bonificar, temos que agradecer a eles pelo trabalho pela economia resultante ao município e que é favorável ao projeto. Josanete também se manifestou favorável e destacou que estes servidores merecem esse reconhecimento além de manifestar o seu agradecimento. Cláudio disse ser favorável e agradeceu a estes servidores pelo seu trabalho. Valdemar disse ser favorável e agradeceu aos servidores pelo árduo trabalho desempenhado, opinião compartilhada por Adenilson que disse ser testemunha do trabalho desempenhado e executado, e sugeriu a Administração que se use os recursos economizados discriminado no projeto, em lixeiras novas em vários pontos da cidade e no Distrito do Ipuaçu, atendendo a necessidade. Raul destacou a importância deste trabalho e que o valor é pequeno frente a importância deste trabalho, disse que estes são merecedores deste reconhecimento. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade.

Na sequência a casa passou para a Leitura do Projeto de lei nº122/2025 que redefine o perímetro urbano do município de Caiçara. O pedido formulado a administração municipal realizado pelos proprietários de imóveis localizados às margens da estrada que liga cidade de Caiçara a Linha Bonatti, solicitando a expansão do perímetro urbano incluindo os lotes rurais 44 e 45 da 1º secção Lagoa da Figueira. Como é possível observar, trata-se de propriedades subdivididas em chácaras e frações de terras em condomínio e que para o procedimento de divisão dos imóveis se faz necessário tal expansão urbana, que deve ser procedida de lei autorizativa.

Raul explicou que esse projeto vem para organizar os loteamentos em dois lotes na Linha Bonatti e se manifestou favorável ao projeto. Adenilson disse que será favorável ao projeto, mas que não concorda com o que vem acontecendo na criação de loteamentos sem respeitar as leis e que depois coloca na obrigação do Município dar infraestrutura aos moradores tal qual acontece em outros locais, que é preciso obedecer as normas e que a Administração precisa exigir isso.  Olivo disse que muitas pessoas precisam regularizar seus terrenos e não conseguiam e que a lei vêm para atender essas pessoas.  Claudio disse ser favorável e que concorda que é preciso ordenar os loteamentos que eles precisam obedecer a Lei.

 Josanete disse que é favorável para regularizar essas áreas, mas que se faz necessário fazer um planejamento para que esses loteamentos sejam criados com infraestrutura, e que é preciso se começar a pensar em um plano diretor, citou ainda que muitas pessoas têm dúvidas sobre esse processo e que seria importante esclarecer as mesmas. Marcos disse que esse é um problemão que já vem se arrastando há anos e parabenizou a Administração por ter essa iniciativa de regularizar e concorda com os colegas e que é preciso pensar em normatização fazer um plano diretor e que os Vereadores precisam ajudar a corrigir todas essas falhas.

Jorge citou que outros problemas já estão sendo registrados neste quesito em outras localidades. Valdemar disse que é favorável ao projeto e que muitos são os exemplos de desrespeito com os moradores e que esses lotes vendidos de forma  aleatória trazem problemas e que é preciso pensar no amanhã. Adenilson pontuou que não está generalizando e que bons exemplos de loteamentos estão sendo feitos de forma regularizados, destacou a conquista de emendas para fazer pavimentação na sequência da Rua Don Pedro I. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade.

A Casa passou então para a leitura do Projeto de lei nº123/2025 que autoriza o município de Caiçara a conceder incentivo à empresa Construtora Cavalheiro LTDA, de até 40 (quarenta) horas de serviços de máquinas para execução de terraplanagem e cascalhamento no lote nº 10 da quadra 86, situado na RS150, neste município, onde está sendo implantado empreendimento comercial.

Valdir se manifestou favorável e que é preciso valorizar as empresas que aqui querem se instalar. Claudio se manifestou favorável e explicou que a empresa está construindo no local, para vender ou alugar o empreendimento. Raul disse que é favorável, pontuou a idoneidade da empresa e disse que independente disso o município terá retorno. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade.

Na sequência, a Casa passou para a leitura do Projeto de lei nº124/2025 que “abre crédito especial e dá outras providências.”, sob a justificativa de que as emendas da união destinadas ao piso de atenção primária à saúde (aps) são recursos federais enviados aos municípios para fortalecer o financiamento da atenção básica, que é a porta de entrada preferencial do SUS. O Município recebeu mais duas emendas, totalizando seis, essas duas emendas da união para custeio do programa atenção básica, sendo prioridades dos seguintes deputados federais: Alceu Moreira e Lucas Redecker e totalizaram R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Os valores já estão disponíveis em contas bancárias especificas, necessitando a inclusão no orçamento para efetuar a sua execução somente em despesas de atenção básica e de acordo com as regras de aplicação das emendas federais. Em apreciação Raul explicou o projeto e agradeceu os recursos. Claudio pontuou que o recurso foi uma importante conquista e que gostaria que viesse também para outros fins. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade.

O projeto de lei n°125/2025 autoriza parcelamento de lotes urbanos para fins de interesse social e dá outras providências. De acordo com o texto, o presente projeto tem como objetivo simples e claro dividir dois lotes urbanos, transformando-os em quatro lotes, uma vez que tais imóveis de propriedades do município, estão localizados no bairro Figueiras, ressalta ainda que o município se encontra inscrito em programas habitacionais de caráter estadual e federal, a exemplo do programa “minha casa minha vida- entidades”, os quais exigem a apresentação de matrículas individualizadas de imóveis destinados à construção de moradias populares. Em discussão ao projeto Adenilson disse que esse projeto no mínimo tem que ser baixado para a comissão de estudo, por ocasião de que até onde se sabe a Associação dos Moradores não foi questionada, disse que o terreno é pequeno e que se dividido fica com área de por exemplo 8 metros de frente, ou até menor, e que ficaria uma moradia indigna sem um pátio útil, que é preciso se pensar em uma alternativa tal qual a compra de uma nova área que pode ser feita inclusive com recursos da Câmara, e que somente será favorável se os moradores do bairro concordarem.

Raul disse que seria a favor para completar os lotes para as 15 casas do minha casa minha vida que Caiçara foi contemplada e que precisa completar pra receber, mas não vê problema em baixar para a comissão de estudo.

Josanete disse ser contrária a esse projeto, pediu que não cometemos novamente o erro de aprovar o uso de um espaço que pode ser coletivo como no núcleo habitacional, não prometer sonho e depois entregar um pesadelo, disse que o bairro já está saturado de casas e de problemas, como por exemplo de rede de esgoto, e que os moradores precisam de um local coletivo coberto para uma reunião ou para desfrutar, entendo que precisamos  mas não se pode arrumar um problema e criar outro, e que por hora é contrária porque é preciso pensar no futuro.

Marcos disse que concorda com o vereador Adenilson inclusive para ver a legislação sobre esse assunto, explicou que se está precisando de terrenos não podemos perder moradia porque tem gente que precisa, e que é a favor de baixar para a comissão de estudo. Olivo pediu para se coloque em votação a baixa, Valdir disse concordar com Adenilson e que acha que a Administração tem que ir na comunidade fazer reunião e ver o que a comunidade fala ou encontrar um lugar mais digno e se manifestou favorável a baixa. Claudio disse que escutando os comentários é favorável a baixa explicou ser sabedor da necessidade mas que temos que pensar onde, e comprar uma nova área de terra.

Adenilson disse que quer fique claro a situação que se tenha diálogo entre a Administração e a Associação, que existe o projeto de uma casa mortuária para o bairro e que se precisa de espaço.

Marcos destacou que temos que pensar nas próximas Administrações inclusive em uma área para um cemitério que aqui em Caiçara que logo vai ter que ser substituído. Em votação a baixa foi aprovado por unanimidade.

Na sequência entrou em apreciação o Projeto de Lei Número 126/2025 que cria o fundo municipal dos direitos da pessoa idosa no município de Caiçara e dá outras providências. Olivo pontuou ser favorável e disse que como Vereador tem obrigação de fiscalizar e que acha importante fazer esse auxílio para facilitar a futura abertura do centro dia do idoso.

Adenilson disse que mais de 35% da nossa população tem mais de 60 anos, e que é preciso pensar em sua qualidade de vida, parabenizou a Administração e se manifestou favorável para que se cuide as pessoas.

Josanete pontuou a importância do projeto e disse da necessidade deste cuidado com os nossos idosos. Claudio pontuou que a criação é uma necessidade para o acesso aos recursos. Raul pontuou a importância deste projeto para angariar fundos e que temos que cuidar bem das nossas pessoas. Marcos destacou a importância deste trabalho e que é um mecanismo para facilitar o acesso aos recursos. Valdemar disse que é importante que se cuide de nossos idosos que muito fizeram pelo nosso município.  Valdir também se manifestou favorável. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade.

Nas indicações, os vereadores Claudio, Olivo, Marcos e Raul solicitaram ao presidente da Câmara que se destine os recursos de sobra da Câmara para a compra de uma área de terra para o Município.

Nas indicações verbais Valdir pediu atenção a colocação de bueiros no Distrito do Ipuaçu em pontos que estão com muita necessidade.

Também foi efetuada a leitura de convites para a festa da família da Escola Santa Catarina no dia 10 de outubro, para a posse da nova diretoria do Sindicato no dia 3 e para a inauguração de uma nova empresa a Dona Dê em Caiçara.

No Grande expediente:

Olivo parabenizou a bancada do progressista pela emenda e também a do PDT, MDB, PL e PSDB que têm conseguido recursos e disse da importância destes haja visto, que a demanda em serviços de saúde é muito grande. Contou que pediu ao prefeito sobre os gastos da saúde mensais e que eles giram em torno de 408 mil reais gastos na saúde mais 153 mil nos laboratórios municipais. Pontuou que tudo o que se busca em saúde ainda é pouco se observarmos as demandas, que esses valores não refletem os gastos com combustível, e com a manutenção dos veículos, e que precisa se continuar sempre em busca de recursos e que cada verba faz a diferença. Ofertou os seus parabéns a secretaria de obras, agricultura de modo especial aos servidores que tem feito um trabalho ímpar, que acompanhou a agilidade da equipe que em uma tarde de trabalho fez a instalação de 4 bueiros, parabenizando inclusive o colega Valdir pelo desempenho. Manifestou ainda sua preocupação com os deslocamentos dos pacientes em busca de saúde, e disse que é preciso sonhar grande, unir esforços do Legislativo, Executivo e Associação dos Municípios e buscar recursos para firmar a oncologia e outras especialidades em Frederico para assim diminuir o sofrimento dessas pessoas no deslocamento além de diminuir os custos.

Valdemar no grande expediente agradeceu o senador Luiz Carlos Heinze e ao presidente do Progressistas Éder e o Doutor Celestino pelo seu empenho em buscar essa verba de 102 mil para o Hospital. Disse ainda da importância do respeito que é primordial dentro da Câmara, e convidou a todos para finais do Municipalito de futsal, e no domingo para o almoço no São Luiz.

Josanete agradeceu as presenças no acampamento farroupilha, disse da grandeza e da importância do evento, convidou a todos para o Municipalito e destacou que a competição hoje financiada pelo Pró-esporte foi cadastrada ainda no ano passado pelo secretário Elias e que agora o secretário Eduardo está dando continuidade, e que é preciso ofertar esse reconhecimento a eles por essa conquista.  Comentou ainda a importância de a equipe de bochas estar representando o município de Caiçara nas competições das regiões e desejou êxito. Parabenizou o Sicredi pelo feirão de negócios na última semana pela coragem de desenvolver este projeto. Manifestou ainda sua preocupação sobre as recentes notícias de atraso de salário aos profissionais do HDP, pontuou que se espera com expectativa a obra para os setores de oncologia e hemodiálise, mas que é preciso ainda muitos recursos. Agradeceu aos deputados que mandaram recursos para Caiçara e pontuou a importância destes. Destacou que se sentiu desrespeitada quando ao falar, alguns colegas ficam a interrompendo com ações, pontuou que o bem mais valioso que recebeu de seus pais foi o respeito e que se está na Câmara eleita como a vereadora mais votada, e a mulher mais votada até agora na cidade de Caiçara, é fruto de seu trabalho e que suas colocações são importantes para esclarecer as pessoas sobre os projetos, e que na Câmara ninguém é mais do que ninguém, e pediu respeito.

Valdir Moraes agradeceu as verbas Luiz Carlos Heize e dos deputados e disse que para saúde é sempre importante conseguir emendas.  Pontuou ainda que irá solicitar ao executivo informações detalhadas sobre o programa habitacional no Distrito do Ipuaçu, sobre os critérios para a seleção das famílias, e construções. Quer ainda ser sabedor do valor empenhado no desassoreamento no Distrito, e se a obra já está ou não finalizada. Também enalteceu a importância de ter no Distrito um veículo da saúde para ofertar deslocamento a quem precisa em casos de urgência, porque o tempo é determinante e que por vezes é desafiador aguardar o deslocamento da cidade para a posterior somente acessar um serviço de saúde. Contou ainda que seguiu trabalhando na execução da terraplanagem na propriedade da Família Querubin e que o tempo destinado será mais que suficiente.

Claudio reforçou o convite para a posse da nova diretoria do Sindicato, parabenizou a Associação Farroupilha pela organização do acampamento e a todos os participantes, ofertou seu reconhecimento ao Sicredi pelo Feirão onde várias empresas estiveram ofertando os seus produtos, disse que é uma pena que o cenário economiico não ajudou. Parabenizou também ao artista João pelo trabalho em nosso pórtico, que demostra nossa vocação extremamente agrícola. Na última sessão disse lamentar que se comentou sobre a participação de um funcionário do Rodeio, que em anos anteriores até o secretário participava junto e ninguém falava nada. Lamentou que nas redes sociais muito se fala se crítica e se aponta, mas que fazer são poucos os que fazem, lamentou que opiniões sejam emitidas sem se identificar e que sim muitas coisas ainda precisam ser ajustadas, mas que todos estão se empenhando para fazer o melhor. Disse geralmente as corujas tem hábitos noturnos e a maioria do trabalho se faz durante o dia, e que lamenta esse tipo de atitude em Caiçara, que cada um pode ter a sua opinião, mas precisa se apresentar para debater ou ajudar a resolver.  Agradeceu ainda ao Cleiton Bonadiman e Alceu Moreira pela verba destinada ao Hospital, pontuou que solicitou para obras, mas que não foi possível neste momento, mas que está feliz em ter essa conquista. Por fim agradeceu a presença de todos.

Marcos pontuou que também teve seu salário exposto e que não se importa que as pessoas saibam, mas que isso acontece, e que a gente não precisa dar atenção a essas coisas, explicou que está completando 35 anos de Prefeitura e que durante esse período é costumeiro que todos os servidores tenham aumento, que seria bom que as pessoas ao invés de falar e fazer fofoca fossem trabalhar pois deste modo também conseguiriam um salário, que ele é fruto de muito trabalho e de muito suor, que lamenta as pesadas manifestações, que sabe que quando se entra na Administração se vira alvo,  mas temos todos nós temos nossos méritos para estarmos  aqui na Casa Legislativa e que é preciso respeito.  Lamentou ainda ter sido alvo de má interpretação com relação ao projeto da cedência e nova contratação de servente, por ter dito que era preciso apurar se não tinha profissionais sobrando, e que não quis de modo algum dizer que tinha pessoas no Distrito do Ipuaçu trabalhando sem necessidade, e sim que por vezes se poderia se fazer um remanejamento, destacou que foi cobrado inclusive pela família Grutsman a qual tem amizade de longa data sobre essa fala e que esclareceu tudo. Pontuou que a família mantém amizade com ele há anos, que muito contribuiu para Caiçara seja há anos quando abrigava seu pai para o almoço quando ele estava trabalhando patrolando a comunidade, e que seria preciso organizar uma homenagem a essas pessoas, que ofereciam comida, e as vezes até pouso para os funcionários públicos, e pediu a ajuda dos vereadores para elaborar tal iniciativa.

Raul ao usar a tribuna explicou que lamenta o mau uso e a má condução de alguns loteamentos, explicou que fez um loteamento com a área de terra que sua mãe Graciosa com muito suor conquistou e que hoje é o maior bairro de Caiçara, e que mesmo não sendo norma na época ofertou infraestrutura. Disse ainda que tem que se criar normas porque as pessoas compram áreas e vendem e colocam as pessoas em cima sem ter condições nenhuma e que depois é preciso que o poder público haja. Disse ainda a vereadora Josanete que não teve intenção de faltar com respeito com ela e que nunca fez isso com ninguém, pediu que ela e os vereadores que se mantenham no assunto do projeto e que não concorda que se fique citando que não se tem isso ou aquilo em um projeto que está pedindo se é ou não para desmembrar uma área. Destacou ainda que é preciso orientar isso na Casa, citou as normas internas e que tem experiência de vida e de Casa o suficiente para saber das coisas. Sobre a saúde disse que tem muitas coisas erradas em muitos hospitais e que geralmente o poder público precisa intervir e citou exemplos.  Destacou ainda a história de criação do bairro Figueiras dos problemas que os moradores enfrentam com a falta de planejamento e que é preciso pensar em como resolver, como não criar novos e também entender que certas coisas foram feitas, talvez não do melhor modo, mas que acredita que sempre com boas intenções. Por fim enalteceu seu pedido de desculpas caso tenha sido mal interpretado e que nunca foi sua intenção desrespeitar ninguém.

Deste modo o Presidente Jorge deu por encerrada a sessão, agradeceu as presenças e convidou a todos para a próxima sessão que acontece no dia 14 de outubro.